Requerimento nº 697 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
697
Data de Apresentação
17/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A FAIXA ETÁRIA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA PESSOAS COM 18 A 59 ANOS DE IDADE E QUE POSSUEM DEFICIÊNCIA (FÍSICA, MENTAL, INTELECTUAL OU MOTORA) CADASTRADAS NO BPC, UMA VEZ QUE ESTAS NECESSITAM DIARIAMENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA GERAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Indexação
Observação