Requerimento nº 771 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

771

Data de Apresentação

28/05/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CONSIDERANDO O RELATÓRIO ELABORADO PELO CONSELHO TUTELAR ZONA SUL, QUE APRESENTA NÚMEROS CRESCENTES DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ONDE O DISTRITO DE IGUATEMI APARECE EM 1.º LUGAR NO REGISTRO DAS DENÚNCIAS, RAZÃO PELA QUAL HÁ NECESSIDADE DE A MUNICIPALIDADE SER SENSÍVEL A ESSE TEMA E A ESSA URGÊNCIA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO DISTRITO DE IGUATEMI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 10 de Junho de 2021