Requerimento nº 771 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
771
Data de Apresentação
28/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CONSIDERANDO O RELATÓRIO ELABORADO PELO CONSELHO TUTELAR ZONA SUL, QUE APRESENTA NÚMEROS CRESCENTES DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ONDE O DISTRITO DE IGUATEMI APARECE EM 1.º LUGAR NO REGISTRO DAS DENÚNCIAS, RAZÃO PELA QUAL HÁ NECESSIDADE DE A MUNICIPALIDADE SER SENSÍVEL A ESSE TEMA E A ESSA URGÊNCIA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO DISTRITO DE IGUATEMI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação