Requerimento nº 905 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

905

Data de Apresentação

21/06/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CONSIDERANDO A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO CLÍNICO EM ODONTOLOGIA NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 E, CONSEQUENTEMENTE, O REPRESAMENTO DA DEMANDA POR CONSULTAS E TRATAMENTOS CONVENCIONAIS, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PLANEJOU OU ESTÁ PLANEJANDO A AMPLIAÇÃO DE TAIS SERVIÇOS, POR MEIO DA EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO E/OU DA REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES PARA O PERÍODO EM QUE OS INDICADORES EPIDEMIOLÓGICOS PERMITIREM, E, EM CASO POSITIVO, DETALHE O CRONOGRAMA PREVISTO. EM CASO NEGATIVO, INFORME AS RAZÕES DA DECISÃO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 22 de Junho de 2021