Requerimento nº 905 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
905
Data de Apresentação
21/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CONSIDERANDO A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO CLÍNICO EM ODONTOLOGIA NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 E, CONSEQUENTEMENTE, O REPRESAMENTO DA DEMANDA POR CONSULTAS E TRATAMENTOS CONVENCIONAIS, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PLANEJOU OU ESTÁ PLANEJANDO A AMPLIAÇÃO DE TAIS SERVIÇOS, POR MEIO DA EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO E/OU DA REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES PARA O PERÍODO EM QUE OS INDICADORES EPIDEMIOLÓGICOS PERMITIREM, E, EM CASO POSITIVO, DETALHE O CRONOGRAMA PREVISTO. EM CASO NEGATIVO, INFORME AS RAZÕES DA DECISÃO.
Indexação
Observação