Projeto de Lei Ordinária nº 16049 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
16049
Data de Apresentação
23/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 (NO VALOR DE R$ 10.500,00 P/ ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CONSÓRCIO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO NACIONAL DE VACINAS DAS CIDADES BRASILEIRAS - CONECTAR)
Indexação
MENSAGEM 67/2021
Observação
Norma Jurídica Relacionada