Requerimento nº 1190 de 2021

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE ÀS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO CÂNCER E DE ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES PORTADORES DA DOENÇA, CONFORME SEGUE:

1 - QUAIS SÃO AS AÇÕES DE CUNHO PREVENTIVO PRATICADAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE;

2 - COM QUAL OU COM QUAIS FONTES DE RECURSOS O MUNICÍPIO DESENVOLVE TAIS AÇÕES PREVENTIVAS, DETALHANDO A PROVENIÊNCIA DOS VALORES;

3 - EM HAVENDO INVESTIMENTO POR PARTE DE RECURSOS DO MUNICÍPIO, QUAL TEM SIDO A MÉDIA ANUAL EM VALORES;

4 - QUAIS SÃO OS SERVIÇOS E/OU QUAL É A ASSISTÊNCIA OFERECIDA PELO MUNICÍPIO AOS PORTADORES DA DOENÇA;

5 - COM QUAL OU COM QUAIS FONTES DE RECURSOS O MUNICÍPIO OFERECE TAIS SERVIÇOS, DETALHANDO A PROVENIÊNCIA DOS VALORES;

6 - EM HAVENDO INVESTIMENTO DE RECURSOS PRÓPRIOS, QUAL TEM SIDO A MÉDIA ANUAL EM VALORES;

7 - SE O MUNICÍPIO MANTÉM CONVÊNIOS PARA REPASSAR RECURSOS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS COM ATUAÇÃO VOLTADA À DOENÇA, QUAIS SÃO TAIS ENTIDADES E QUAL É O MONTANTE REPASSADO ANUALMENTE;

8 - SE OS RECURSOS, SEJAM PROVENIENTES DE OUTRAS INSTÂNCIAS GOVERNAMENTAIS OU PRÓPRIOS, SÃO CONSIDERADOS SUFICIENTES PARA QUE O MUNICÍPIO IMPLANTE, DE MANEIRA EFETIVA, AÇÕES PREVENTIVAS E DE ASSISTÊNCIA AOS ACOMETIDOS PELA DOENÇA;

9 - SE EXISTE A NECESSIDADE DE O MUNICÍPIO CRIAR E IMPLEMENTAR UM FUNDO FINANCEIRO, A FIM DE OBTER VALORES E DESTINÁ-LOS ÀS POLÍTICAS LOCAIS DE COMBATE E ASSISTÊNCIA AO CÂNCER.