Requerimento nº 1550 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
1550
Data de Apresentação
29/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E OUTROS ÓRGÃOS QUE PORVENTURA EXERÇAM ATRIBUIÇÕES PERTINENTES AO SISTEMA DE MOBILIDADE, REALIZAR ESTUDO TÉCNICO ACERCA DAS CONDIÇÕES DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM ATAMI, COM VISTAS A IDENTIFICAR E VIABILIZAR A EFETIVAÇÃO DE EVENTUAIS APRIMORAMENTOS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE NAQUELA REGIÃO, PARA PROPORCIONAR MAIS QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES E, SOBRETUDO, EVITAR A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação