Requerimento nº 1576 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
1576
Data de Apresentação
09/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO, ORIUNDOS DA LEI FEDERAL N. 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), O QUANTO SEGUE:
1 – QUAIS OS MEMBROS QUE COMPÕE A COMISSÃO JULGADORA DOS PROJETOS A SEREM CONTEMPLADOS, INDICANDO OS RESPECTIVOS NOMES;
2 – QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA E POR QUEM É FEITA ESSA ESCOLHA;
3 – SE OS MEMBROS SELECIONADOS PARA INTEGRAR A COMISSÃO JULGADORA SÃO PERMANENTES, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE DE QUANTO EM QUANTO TEMPO É FEITA ESSA SELEÇÃO.
1 – QUAIS OS MEMBROS QUE COMPÕE A COMISSÃO JULGADORA DOS PROJETOS A SEREM CONTEMPLADOS, INDICANDO OS RESPECTIVOS NOMES;
2 – QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA E POR QUEM É FEITA ESSA ESCOLHA;
3 – SE OS MEMBROS SELECIONADOS PARA INTEGRAR A COMISSÃO JULGADORA SÃO PERMANENTES, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE DE QUANTO EM QUANTO TEMPO É FEITA ESSA SELEÇÃO.
Indexação
Observação