Portaria nº 8 de 2022

I – DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, COMPOREM A COMISSÃO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL - CÂMARA ECOEFICIENTE, COM A FINALIDADE DE ADMINISTRAR E COORDENAR O SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL NESTA CASA DE LEIS, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NORMAIS, A PARTIR DE 10/01/2022:

MARLENE FOGAÇA DE ALMEIDA – MATRÍCULA 2081;

ELIANDRE BORGES – MATRÍCULA 2137;

VASCONCELOS FRANÇA DE ABREU – MATRÍCULA 2184; E

VERA LUCIA RIBEIRO LOPES – MATRÍCULA 2093.

II – CONCEDER, EM FUNÇÃO DOS ENCARGOS DETERMINADOS POR ESTA PORTARIA, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS AOS SERVIDORES MARLENE FOGAÇA DE ALMEIDA, ELIANDRE BORGES, VASCONCELOS FRANÇA DE ABREU E VERA LUCIA RIBEIRO LOPES, NA ORDEM DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO VI DO ARTIGO 3º DA LEI N. 9773/2014 E COM O INCISO IV DO ARTIGO 75, COMBINADO COM O ARTIGO 79 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98, A PARTIR DO DIA 10/01/2022.

III – REVOGAR A PORTARIA N. 196/2021.

Diário oficial nº 3770/2022