Portaria nº 16 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2022
Número
16
Data de Apresentação
06/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR HENRIQUE AMARAL BELLAFRONTE MINE, MATRÍCULA 2185, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 06 (SEIS) DIAS, NO PERÍODO DE 28/12/2021 A 02/01/2022, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial nº 3773/2022