Portaria nº 25 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2022

Número

25

Data de Apresentação

10/01/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    12/01/2022

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDER AO SERVIDOR WESLLEN APARECIDO SAMPAIO MARQUES, MATRÍCULA FUNCIONAL 2183, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/12/2020 A 30/11/2021, PARA GOZO NO PERÍODO DE 02/03/2022 A 21/03/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 22/03/2022 (TERÇA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

    Indexação

    Observação

    Diário oficial nº 3775/2022