Portaria nº 37 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2022
Número
37
Data de Apresentação
19/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/01/2022
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZAR A LICENÇA À GESTANTE CONCEDIDA À SERVIDORA DAIANE ROBERTA DE AZEVEDO SILVA, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5581, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 15/01/2022 A 14/07/2022, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 111 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98, COMBINADO COM OS ARTIGOS 39, § 3.º, 7.º, INCISO XVIII, 227, CAPUT, E 229, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Indexação
Observação
Diário oficial nº3782/2022