Portaria nº 42 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2022
Número
42
Data de Apresentação
27/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/01/2022
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICAM ADOTADAS, A PARTIR DO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2022, AS MEDIDAS ABAIXO RELACIONADAS (MEDIDAS - COVID-19).
Indexação
Observação
Diário oficial nº 3788/2022