Requerimento nº 88 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

88

Data de Apresentação

27/01/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DETERMINAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO POR PARTE DOS SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO QUE ANALISA AS SOLICITAÇÕES DE INDENIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA QUEDA DE ÁRVORES EM RESIDÊNCIAS, VEÍCULOS E DEMAIS ITENS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO DOS PARTICULARES, VISANDO ACELERAR A ANÁLISE DESSAS SOLICITAÇÕES E ENCERRAR A FILA DE MUNÍCIPES QUE SE ENCONTRAM AGUARDANDO RESPOSTA PARA SEUS PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O TEMPO DE ANÁLISE DAS SOLICITAÇÕES EM QUESTÃO TEM SE MOSTRADO EXACERBADO, O QUE, EVIDENTEMENTE, PREJUDICA OS MUNÍCIPES QUE TIVERAM SEU PATRIMÔNIO AVARIADO PELA QUEDA DE ÁRVORES NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MARINGÁ, – BEM COMO DECLINE QUAL É O NÚMERO DE SOLICITAÇÕES DE INDENIZAÇÃO DESTE TIPO AGUARDANDO POR ANÁLISE DA MUNICIPALIDADE ATUALMENTE. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

    Indexação

    Observação