Requerimento nº 1780 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

1780

Data de Apresentação

30/12/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO, DESTINADO, DENTRE OUTRAS FINALIDADES, À PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS PERTENCENTES A FAMÍLIAS QUE NÃO POSSUAM RECURSOS SUFICIENTES, BEM COMO ONGS E PROTETORES DE ANIMAIS, PARA ARCAR COM OS CUSTOS DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, A EXEMPLO DO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO EM OUTRAS CIDADES DO PAÍS, COMO É O CASO DE DUQUE DE CAXIAS, NO RIO DE JANEIRO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESTA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 15 de Fevereiro de 2022