Requerimento nº 1780 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
1780
Data de Apresentação
30/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO, DESTINADO, DENTRE OUTRAS FINALIDADES, À PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS PERTENCENTES A FAMÍLIAS QUE NÃO POSSUAM RECURSOS SUFICIENTES, BEM COMO ONGS E PROTETORES DE ANIMAIS, PARA ARCAR COM OS CUSTOS DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, A EXEMPLO DO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO EM OUTRAS CIDADES DO PAÍS, COMO É O CASO DE DUQUE DE CAXIAS, NO RIO DE JANEIRO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESTA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação