Portaria nº 51 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2022
Número
51
Data de Apresentação
02/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/02/2022
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER AO SERVIDOR JONATAS LUCAS LUCIZANO, MATRÍCULA FUNCIONAL 2122, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 25/01/2021 A 24/01/2022, PARA GOZO NO PERÍODO DE 02/03/2022 A 21/03/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 22/03/2022 (TERÇA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial nº 3792/2022