Requerimento nº 72 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

72

Data de Apresentação

25/01/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS VALORES DECORRENTES DO FUNDEB REPASSADOS AO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE:
    1 – QUAIS FORAM OS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2021 E JANEIRO DE 2022;
    2 – EM QUAIS FINALIDADES ESSES RECURSOS FORAM INVESTIDOS, DECLINANDO, ESPECIFICAMENTE, O PERCENTUAL APLICADO EM CADA FINALIDADE;
    3 – QUANTO DESSES VALORES FOI DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRANTES DO QUADRO DO MUNICÍPIO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 3 de Março de 2022