Requerimento nº 1782 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
1782
Data de Apresentação
30/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NAS HORTAS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO UM ESPAÇO DOTADO DE QUIOSQUE OU PEQUENO GALPÃO, CHURRASQUEIRA, PIA, MESAS E ASSENTOS, PARA CONFRATERNIZAÇÃO E LAZER DOS MUNÍCIPES, ESPECIALMENTE DAQUELES QUE UTILIZAM AS HORTAS COMUNITÁRIAS PARA O CULTIVO DE ALIMENTOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação