Requerimento nº 80 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

80

Data de Apresentação

26/01/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE SOBRE AS DEMANDAS APRESENTADAS PELO MOVIMENTO PELOS DIREITOS DOS ENTREGADORES: AJUDANTES E MOTORISTAS DE CAMINHÕES E UTILITÁRIOS DE MARINGÁ E REGIÃO, E SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NOS ESTACIONAMENTOS PARA OPERAÇÃO DAS V.C/D (VAGAS DE CARGA E DESCARGA) EXISTENTES EM MARINGÁ, O QUANTO SEGUE:

    1 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE DESINSTALAR TODAS AS V.C/D (VAGAS DE CARGA E DESCARGA) INSTALADAS DO LADO ESQUERDO DAS VIAS PÚBLICAS E REINSTALAR DO LADO DIREITO DAS MESMAS VIAS PÚBLICAS, E NA MESMA QUADRA, PARA PREVENIR RISCOS DE ATROPELAMENTO AOS TRABALHADORES ENTREGADORES. (CONFERIR OBSERVAÇÃO E NOTA DE RODAPÉ 1 NA PÁGINA 2, E “MEDIDA PREVENTIVA” NA PÁGINA 05 DO DOCUMENTO EM ANEXO);

    2 - ANALISAR A POSSIBILIDADE DE FAZER TODAS AS NOVAS IMPLANTAÇÕES DE ESTACIONAMENTO PARA A OPERAÇÃO DE NOVAS V.C/D (VAGAS DE CARGA E DESCARGA), PARA QUE SEJAM SEMPRE INSTALADOS DO LADO DIREITO DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS, PARA PREVENIR RISCOS DE ACIDENTE E ATROPELAMENTO AOS TRABALHADORES ENTREGADORES.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 22 de Fevereiro de 2022