Requerimento nº 80 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
80
Data de Apresentação
26/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE SOBRE AS DEMANDAS APRESENTADAS PELO MOVIMENTO PELOS DIREITOS DOS ENTREGADORES: AJUDANTES E MOTORISTAS DE CAMINHÕES E UTILITÁRIOS DE MARINGÁ E REGIÃO, E SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NOS ESTACIONAMENTOS PARA OPERAÇÃO DAS V.C/D (VAGAS DE CARGA E DESCARGA) EXISTENTES EM MARINGÁ, O QUANTO SEGUE:
1 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE DESINSTALAR TODAS AS V.C/D (VAGAS DE CARGA E DESCARGA) INSTALADAS DO LADO ESQUERDO DAS VIAS PÚBLICAS E REINSTALAR DO LADO DIREITO DAS MESMAS VIAS PÚBLICAS, E NA MESMA QUADRA, PARA PREVENIR RISCOS DE ATROPELAMENTO AOS TRABALHADORES ENTREGADORES. (CONFERIR OBSERVAÇÃO E NOTA DE RODAPÉ 1 NA PÁGINA 2, E “MEDIDA PREVENTIVA” NA PÁGINA 05 DO DOCUMENTO EM ANEXO);
2 - ANALISAR A POSSIBILIDADE DE FAZER TODAS AS NOVAS IMPLANTAÇÕES DE ESTACIONAMENTO PARA A OPERAÇÃO DE NOVAS V.C/D (VAGAS DE CARGA E DESCARGA), PARA QUE SEJAM SEMPRE INSTALADOS DO LADO DIREITO DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS, PARA PREVENIR RISCOS DE ACIDENTE E ATROPELAMENTO AOS TRABALHADORES ENTREGADORES.
1 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE DESINSTALAR TODAS AS V.C/D (VAGAS DE CARGA E DESCARGA) INSTALADAS DO LADO ESQUERDO DAS VIAS PÚBLICAS E REINSTALAR DO LADO DIREITO DAS MESMAS VIAS PÚBLICAS, E NA MESMA QUADRA, PARA PREVENIR RISCOS DE ATROPELAMENTO AOS TRABALHADORES ENTREGADORES. (CONFERIR OBSERVAÇÃO E NOTA DE RODAPÉ 1 NA PÁGINA 2, E “MEDIDA PREVENTIVA” NA PÁGINA 05 DO DOCUMENTO EM ANEXO);
2 - ANALISAR A POSSIBILIDADE DE FAZER TODAS AS NOVAS IMPLANTAÇÕES DE ESTACIONAMENTO PARA A OPERAÇÃO DE NOVAS V.C/D (VAGAS DE CARGA E DESCARGA), PARA QUE SEJAM SEMPRE INSTALADOS DO LADO DIREITO DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS, PARA PREVENIR RISCOS DE ACIDENTE E ATROPELAMENTO AOS TRABALHADORES ENTREGADORES.
Indexação
Observação