Portaria nº 53 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2022
Número
53
Data de Apresentação
07/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/02/2022
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER AO SERVIDOR ELDER FERNANDES DA SILVA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5517, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2021 A 03/01/2022, POR 10 (DEZ) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 04/03/2022 A 13/03/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 14/03/2022 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial nº 3796/2022