Portaria nº 54 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2022
Número
54
Data de Apresentação
07/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/02/2022
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR EDUARDO ALVES SIQUEIRA, MATRÍCULA 2158, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 05 (CINCO) DIAS, NO PERÍODO DE 01/02/2022 A 05/02/2022, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial nº 3796/2022