Requerimento nº 114 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
114
Data de Apresentação
04/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS COM O INTUITO DE CRIAR MECANISMOS PARA A CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, NOTADAMENTE DAS QUADRAS ESPORTIVAS QUE ESTÃO EM ESTADO DE ABANDONO EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO, E, CASO JÁ EXISTA, INFORMAR COMO FUNCIONAM OS TRABALHOS, BEM COMO DE CRIAR UMA ESPÉCIE DE "CHAMAMENTO PÚBLICO", DE MODO A INTEGRAR OS MORADORES DAS LOCALIDADES ONDE SE ENCONTRAM OS PRÉDIOS PÚBLICOS, PARA QUE ESTES, EM COLABORAÇÃO COM O PODER PÚBLICO, AJUDEM NA FISCALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS.
Indexação
Observação