Requerimento nº 114 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

114

Data de Apresentação

04/02/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS COM O INTUITO DE CRIAR MECANISMOS PARA A CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, NOTADAMENTE DAS QUADRAS ESPORTIVAS QUE ESTÃO EM ESTADO DE ABANDONO EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO, E, CASO JÁ EXISTA, INFORMAR COMO FUNCIONAM OS TRABALHOS, BEM COMO DE CRIAR UMA ESPÉCIE DE "CHAMAMENTO PÚBLICO", DE MODO A INTEGRAR OS MORADORES DAS LOCALIDADES ONDE SE ENCONTRAM OS PRÉDIOS PÚBLICOS, PARA QUE ESTES, EM COLABORAÇÃO COM O PODER PÚBLICO, AJUDEM NA FISCALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 3 de Março de 2022