Requerimento nº 209 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
209
Data de Apresentação
22/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, – CONSIDERANDO O DESCOLAMENTO DO PISO EMBORRACHADO DA PISTA DE CAMINHADA EXISTENTE NO ENTORNO DO PARQUE DO INGÁ, OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM A CIDADE DE MARINGÁ NESTA DATA, – SE HÁ POSSIBILIDADE DE EXIGIR DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DE TAL PISO EMBORRACHADO A EXECUÇÃO DE TODOS OS REPAROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO LOCAL, INCLUSIVE COM A INSERÇÃO DE NOVO PISO EMBORRACHADO, EM SUBSTITUIÇÃO AO QUE FOI AVARIADO, TENDO EM VISTA QUE A OBRA AINDA SE ENCONTRA NO PRAZO DE GARANTIA, O QUE FAZ COM QUE A EMPRESA TENHA DE SE RESPONSABILIZAR PELO PROBLEMA OCORRIDO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação