Requerimento nº 209 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

209

Data de Apresentação

22/02/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, – CONSIDERANDO O DESCOLAMENTO DO PISO EMBORRACHADO DA PISTA DE CAMINHADA EXISTENTE NO ENTORNO DO PARQUE DO INGÁ, OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM A CIDADE DE MARINGÁ NESTA DATA, – SE HÁ POSSIBILIDADE DE EXIGIR DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DE TAL PISO EMBORRACHADO A EXECUÇÃO DE TODOS OS REPAROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO LOCAL, INCLUSIVE COM A INSERÇÃO DE NOVO PISO EMBORRACHADO, EM SUBSTITUIÇÃO AO QUE FOI AVARIADO, TENDO EM VISTA QUE A OBRA AINDA SE ENCONTRA NO PRAZO DE GARANTIA, O QUE FAZ COM QUE A EMPRESA TENHA DE SE RESPONSABILIZAR PELO PROBLEMA OCORRIDO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 24 de Fevereiro de 2022