Requerimento nº 196 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
196
Data de Apresentação
21/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBSS FAÇAM A BUSCA ATIVA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA FIXADAS EM SUAS RESPECTIVAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA, VISANDO IDENTIFICÁ-LAS E REGULARIZAR O CADASTRO JUNTO AO SUS, PARA QUE SEJAM ATENDIDAS NAS UBS E, PRINCIPALMENTE, PARA QUE SEJAM IMUNIZADAS CONTRA A COVID-19. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação