Requerimento nº 356 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
356
Data de Apresentação
16/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS ORÇAMENTOS DO ANO DE 2021 DESTINADOS PARA A SAÚDE, SEGURANÇA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E EDUCAÇÃO, O QUANTO SEGUE:
1 - QUAL O VALOR TOTAL DOS ORÇAMENTOS NO ANO DE 2021 PARA CADA ÁREA E, DESSE TOTAL DAS RECEITAS, QUAIS VALORES FORAM DE REPASSE DA UNIÃO E ESTADO E QUAL VALOR FOI DA RECEITA DO PRÓPRIO MUNICÍPIO;
2 - DOS ORÇAMENTOS DO ANO DE 2021, CONFORME ACIMA ESPECIFICADOS, SE HOUVE OU NÃO DEVOLUÇÃO DE VALORES OU APLICAÇÃO (EM CASO DE NÃO DEVOLUÇÃO), E, EM CASO POSITIVO, DECLINE O MONTANTE TOTAL DO VALOR QUE FOI DEVOLVIDO, ESPECIFICANDO, DE FORMA CLARA E OBJETIVA, OS VALORES PARA A UNIÃO E ESTADO E SE HOUVE SOBRA PARA O MUNICÍPIO.
1 - QUAL O VALOR TOTAL DOS ORÇAMENTOS NO ANO DE 2021 PARA CADA ÁREA E, DESSE TOTAL DAS RECEITAS, QUAIS VALORES FORAM DE REPASSE DA UNIÃO E ESTADO E QUAL VALOR FOI DA RECEITA DO PRÓPRIO MUNICÍPIO;
2 - DOS ORÇAMENTOS DO ANO DE 2021, CONFORME ACIMA ESPECIFICADOS, SE HOUVE OU NÃO DEVOLUÇÃO DE VALORES OU APLICAÇÃO (EM CASO DE NÃO DEVOLUÇÃO), E, EM CASO POSITIVO, DECLINE O MONTANTE TOTAL DO VALOR QUE FOI DEVOLVIDO, ESPECIFICANDO, DE FORMA CLARA E OBJETIVA, OS VALORES PARA A UNIÃO E ESTADO E SE HOUVE SOBRA PARA O MUNICÍPIO.
Indexação
Observação