Requerimento nº 342 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
342
Data de Apresentação
14/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS VINTE MILHÕES DE REAIS EM RECURSOS PRÓPRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E CIRURGIAS ELETIVAS EM MARINGÁ, O QUANTO SEGUE:
1 - SE, NA ÉPOCA DA DIVULGAÇÃO DA AÇÃO, A MUNICIPALIDADE TINHA ESSA QUANTIA DISPONÍVEL NOS COFRES PÚBLICOS, ENVIANDO OS RESPECTIVOS EXTRATOS COMPROBATÓRIOS;
2 - SE HOUVE A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, E, EM CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DO DOCUMENTO;
3 - ENVIAR CÓPIA DOS CONVÊNIOS FIRMADOS PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS COM O HOSPITAL SANTA RITA, HOSPITAL SANTA CASA, HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, HOSPITAL DO CÂNCER E HOSPITAL MEMORIAL UNINGÁ.
1 - SE, NA ÉPOCA DA DIVULGAÇÃO DA AÇÃO, A MUNICIPALIDADE TINHA ESSA QUANTIA DISPONÍVEL NOS COFRES PÚBLICOS, ENVIANDO OS RESPECTIVOS EXTRATOS COMPROBATÓRIOS;
2 - SE HOUVE A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, E, EM CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DO DOCUMENTO;
3 - ENVIAR CÓPIA DOS CONVÊNIOS FIRMADOS PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS COM O HOSPITAL SANTA RITA, HOSPITAL SANTA CASA, HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, HOSPITAL DO CÂNCER E HOSPITAL MEMORIAL UNINGÁ.
Indexação
Observação