Requerimento nº 386 de 2022

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, – POR MEIO DA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONTENDO DADOS PORMENORIZADOS, – RELATIVAMENTE À PRESERVAÇÃO E AO REFLORESTAMENTO DO PARQUE FLORESTAL MUNICIPAL DAS PALMEIRAS, O QUANTO SEGUE:

1 – EM QUAL ESTÁGIO SE ENCONTRA O PLANTIO DE 1.100 (UM MIL E CEM) MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS, ANUNCIADO E INICIADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM FEVEREIRO DO CORRENTE ANO;

2 – SE A AÇÃO DE REFLORESTAMENTO PREVIU A MANUTENÇÃO E OS CUIDADOS NECESSÁRIOS PARA QUE AS MUDAS SE MANTENHAM SAUDÁVEIS E, EFETIVAMENTE, CRESÇAM PARA O FLORESCIMENTO DAQUELA ÁREA, BEM COMO DECLINE QUAL É A FREQUÊNCIA COM QUE ESSAS ATIVIDADES TÊM SIDO EXECUTADAS;

3 – SE AS MUDAS PLANTADAS DURANTE A AÇÃO E QUE NÃO VINGARAM ESTÃO SENDO SUBSTITUÍDAS;

4 – DADA A PREOCUPAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL COM O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAQUELA MATA, DECLINE SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSUI ESTUDO E/OU RELATÓRIO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DAS ÁRVORES E ESPÉCIES LÁ EXISTENTES, BEM COMO SE HÁ CONSTATAÇÃO DE DEGRADAÇÃO, CONFORME RELATADA PELOS MORADORES E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS CAUSAS FORAM DIAGNOSTICADAS E QUAIS MEDIDAS DE REVERSÃO ESTÃO SENDO TOMADAS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PREVÊ A CONFECÇÃO DESTA PESQUISA TÉCNICA;

5 – SE EXISTE CRONOGRAMA PERMANENTE DE AÇÕES PARA A PRESERVAÇÃO DAQUELE BIOMA, BEM COMO QUAIS ATIVIDADES SÃO EXECUTADAS COM ESTE INTUITO E QUAL É A FREQUÊNCIA COM QUE ELAS OCORREM.