Requerimento nº 370 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
370
Data de Apresentação
18/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A MUNICIPALIDADE POSSUI APARELHO DECIBELÍMETRO, PARA MEDIR A INTENSIDADE SONORA EM QUALQUER AMBIENTE (VOLUME DE RUÍDOS), E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS, COMO É FEITA A FISCALIZAÇÃO SEM O MENCIONADO EQUIPAMENTO E SE HÁ PREVISÃO PARA AQUISIÇÃO DO MESMO.
Indexação
Observação