Portaria nº 108 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2022
Número
108
Data de Apresentação
28/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/03/2022
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER AO SERVIDOR VALMIR MOURA, MATRÍCULA FUNCIONAL 2018, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/05/2021 A 30/04/2022, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 10/05/2022 A 19/05/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 20/05/2022 (SEXTA-FEIRA), E 19/12/2022 A 28/12/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 29/12/2022 (QUINTA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial nº 3830/2022