Requerimento nº 419 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
419
Data de Apresentação
24/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A MUNICIPALIDADE TEM CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE EROSÃO NA ÁREA INTERNA DA HORTA COMUNITÁRIA DO JARDIM MONTREAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS AS PROVIDÊNCIAS SERÃO ADOTADAS PARA RESOLVER O PROBLEMA. EM CASO NEGATIVO, E A PARTIR DO CONHECIMENTO DO CASO, DECLINE QUAL O PRAZO PARA ANÁLISE E TOMADA DAS MEDIDAS CABÍVEIS.
Indexação
Observação