Portaria nº 114 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2022
Número
114
Data de Apresentação
04/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/04/2022
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER AO SERVIDOR EDSON HIDEYUKI OTANI, MATRÍCULA FUNCIONAL 2118, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 25/01/2021 A 24/01/2022, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 13/07/2022 A 22/07/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 25/07/2022 (SEGUNDA-FEIRA), E 04/01/2023 A 13/01/2023, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 16/01/2023 (SEGUNDA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial nº 3835/2022