Portaria nº 120 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2022
Número
120
Data de Apresentação
08/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/04/2022
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER AO SERVIDOR ROBERTO SANTO DE PAULA, MATRÍCULA FUNCIONAL 2095, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/05/2021 A 01/05/2022, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 23/05/2022 A 01/06/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 02/06/2022 (QUINTA-FEIRA), E 19/10/2022 A 28/10/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 31/10/2022 (SEGUNDA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial nº 3838/2022