Portaria nº 151 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2022
Número
151
Data de Apresentação
04/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/05/2022
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER À SERVIDORA EUNICE AGUIAR DO NASCIMENTO DE SOUZA, MATRÍCULA FUNCIONAL 2080, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 22/05/2021 A 21/05/2022, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 06/06/2022 A 15/06/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 17/06/2022 (SEXTA-FEIRA), E 18/10/2022 A 27/10/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 31/10/2022 (SEGUNDA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial nº 3853/2022