Portaria nº 172 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2022

Número

172

Data de Apresentação

30/05/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    01/06/2022

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDER AO SERVIDOR IVAN MARCOS DE SOUZA GARCIA, MATRÍCULA FUNCIONAL 2061, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 07/07/2021 A 06/07/2022, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 18/07/2022 A 27/07/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 28/07/2022 (QUINTA-FEIRA), E 23/11/2022 A 02/12/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 05/12/2022 (SEGUNDA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

    Indexação

    Observação

    Diário oficial nº 3871/2022