Requerimento nº 789 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
789
Data de Apresentação
30/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À APLICAÇÃO DA LEI N. 8.590/2010, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS E SONDAS URINÁRIAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, O QUANTO SEGUE:
1 - QUAL A ROTINA PARA O ACESSO DA POPULAÇÃO A FRALDAS GERIÁTRICAS E SONDAS URINÁRIAS;
2 - QUAL A QUANTIDADE DE FRALDAS GERIÁTRICAS E SONDAS URINÁRIAS ADQUIRIDAS PELO MUNICÍPIO EM 2021 E NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022;
3 - QUAL O NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS PELA IMPLEMENTAÇÃO DA REFERIDA LEI EM 2021 E NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022;
4 - QUAIS UNIDADES DE SAÚDE DISPÕEM DE OFERTA DE FRALDAS GERIÁTRICAS E SONDAS URINARIAS À POPULAÇÃO.
1 - QUAL A ROTINA PARA O ACESSO DA POPULAÇÃO A FRALDAS GERIÁTRICAS E SONDAS URINÁRIAS;
2 - QUAL A QUANTIDADE DE FRALDAS GERIÁTRICAS E SONDAS URINÁRIAS ADQUIRIDAS PELO MUNICÍPIO EM 2021 E NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022;
3 - QUAL O NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS PELA IMPLEMENTAÇÃO DA REFERIDA LEI EM 2021 E NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022;
4 - QUAIS UNIDADES DE SAÚDE DISPÕEM DE OFERTA DE FRALDAS GERIÁTRICAS E SONDAS URINARIAS À POPULAÇÃO.
Indexação
Observação