Requerimento nº 792 de 2022

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, – RELATIVAMENTE AO DESCOLAMENTO DE PARTE DO PISO EMBORRACHADO DA PISTA DE CAMINHADA EXISTENTE NO ENTORNO DO PARQUE DO INGÁ, OCORRIDO NO MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, POR OCASIÃO DAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM A CIDADE DE MARINGÁ NAQUELE PERÍODO, E CONSIDERANDO QUE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 209/2022 DESTE PODER LEGISLATIVO, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INFORMOU QUE PRETENDE REALIZAR ESTUDOS PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DE TODA A MACRORREGIÃO DA ZONA 03 E DO ENTORNO DO PARQUE DO INGÁ, PARA QUE SE POSSA PROMOVER MELHORIAS A ESSAS CONDIÇÕES DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS DAS CHUVAS NO LOCAL, ANTES DE QUE SEJA IMPLANTADO NOVO PISO EMBORRACHADO, – O QUANTO SEGUE:
1 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ REALIZOU OS ESTUDOS PARA AVERIGUAR AS CONDIÇÕES DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA ÁREA EM QUESTÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS FORAM AS CONCLUSÕES OBTIDAS POR MEIO DE TAIS ESTUDOS E QUAIS PROVIDÊNCIAS O PODER EXECUTIVO PRETENDE ADOTAR PARA MELHORAR A DRENAGEM DE ÁGUAS NA REFERIDA REGIÃO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS EM QUESTÃO E A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE;
2 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INSTALAR ALGUM TIPO DE PISO, EM CARÁTER PROVISÓRIO, NOS TRECHOS EM QUE O PISO EMBORRACHADO FOI DESCOLADO, EVITANDO QUE OS USUÁRIOS DA PISTA DE CAMINHADA EM QUESTÃO TENHAM QUE SE UTILIZAR DAS ÁREAS QUE ERAM DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS OU À CICLOVIA NO ENTORNO DO PARQUE, JÁ QUE ESTA SITUAÇÃO COLOCA EM RISCO TANTO OS USUÁRIOS DA PISTA DE CAMINHADA, QUANTO OS CICLISTAS QUE PASSAM PELO LOCAL. EM QUE PESE O PODER EXECUTIVO TENHA INFORMADO NA RESPOSTA REFERIDA QUE NÃO PODERIA IMPLANTAR OUTRO TIPO DE PISO NESTE MOMENTO, NÃO SE PODE TOLERAR QUE AS ATUAIS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DESTA PISTA DE CAMINHADA SE MANTENHAM POR MUITO TEMPO, EM RAZÃO DO MENCIONADO RISCO QUE ELAS OFERECEM À SEGURANÇA DAS PESSOAS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.