Requerimento nº 785 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
785
Data de Apresentação
27/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COM RELAÇÃO AO COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE:
1 – QUAIS AÇÕES E MEDIDAS SÃO REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL VISANDO COIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS;
2 – COMO É REALIZADA A FISCALIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RELAÇÃO A CASOS DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS;
3 – QUAIS SÃO OS ESPAÇOS DISPONIBILIZADOS AOS MUNÍCIPES PARA REALIZAÇÃO ADEQUADA DO DESCARTE DE RESÍDUOS.
1 – QUAIS AÇÕES E MEDIDAS SÃO REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL VISANDO COIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS;
2 – COMO É REALIZADA A FISCALIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RELAÇÃO A CASOS DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS;
3 – QUAIS SÃO OS ESPAÇOS DISPONIBILIZADOS AOS MUNÍCIPES PARA REALIZAÇÃO ADEQUADA DO DESCARTE DE RESÍDUOS.
Indexação
Observação