Lei Complementar nº 1.052, de 07 de junho de 2016 não possui Texto Articulado.
Requerimento nº 815 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
815
Data de Apresentação
01/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO ATENDIMENTO PRESTADO PELO MUNICÍPIO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, O QUANTO SEGUE:
1 – QUAL É A QUANTIDADE DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA QUE SE ENCONTRAM AGUARDANDO POR VAGAS PARA SEREM ATENDIDAS NA CLÍNICA DE APOIO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE MARINGÁ;
2 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INSTALAR MAIS UMA CLÍNICA ESPECIALIZADA EM TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA EM MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
1 – QUAL É A QUANTIDADE DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA QUE SE ENCONTRAM AGUARDANDO POR VAGAS PARA SEREM ATENDIDAS NA CLÍNICA DE APOIO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE MARINGÁ;
2 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INSTALAR MAIS UMA CLÍNICA ESPECIALIZADA EM TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA EM MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação