Requerimento nº 860 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

860

Data de Apresentação

10/06/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE:

    1 - QUANTAS UNIDADES HABITACIONAIS FORAM EXECUTADAS E FINALIZADAS NAS ÁREAS DE FUNDOS DE VALE DO MUNICÍPIO E QUE NÃO FORAM REGULARIZADAS ATÉ A DATA DE 26/07/2011;

    2 - QUANTAS UNIDADES HABITACIONAIS FORAM EXECUTADAS E FINALIZADAS NAS ÁREAS DE FUNDO DE VALE NO PERÍODO DE 26/07/2011 E O ÚLTIMO LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ;

    3 - QUANTAS CONSTRUÇÕES DE UNIDADES HABITACIONAIS FORAM INICIADAS NAS ÁREAS DE FUNDO DE VALE DO MUNICÍPIO ANTES DA DATA DE 26/07/2011 E AINDA NÃO FORAM CONCLUÍDAS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 14 de Junho de 2022