Requerimento nº 868 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

868

Data de Apresentação

13/06/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN EM MARINGÁ, PROMOVENDO AOS PACIENTES E À COMUNIDADE, O QUANTO SEGUE:
    I - ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL;
    II - ATENDIMENTO MÉDICO E AGENDAMENTO DE CONSULTAS;
    III - AÇÕES E PROGRAMAS DE INCLUSÃO EM MODALIDADES ESPORTIVAS;
    IV - AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL;
    V - AÇÕES E PROGRAMAS DE INFORMAÇÃO SOCIAL SOBRE A SÍNDROME DE DOWN, TENDO EM VISTA A EDUCAÇÃO, SAÚDE E TRABALHO;
    VI - AÇÕES E PROGRAMAS QUE INTEGREM PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN EM PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, ALÉM DOS SEUS FAMILIARES;
    VII - ATIVIDADES EM CONJUNTO COM ENTIDADES QUE PROMOVAM A INTERAÇÃO, RECUPERAÇÃO E TRATAMENTO DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN EM TERAPIAS COM ANIMAIS DE GRANDE PORTE, EM ESPECIAL A TERAPIA ASSISTIDA POR CAVALOS;
    VIII - ATENDIMENTO FONOAUDIÓLOGO;
    IX - ATENDIMENTO PEDIÁTRICO;
    X - ATENDIMENTO FISIOTERÁPICO;
    XI - ATENDIMENTO PSICOLÓGICO;
    XII - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DAS INFORMAÇÕES E RELATÓRIOS QUE ENVOLVAM A POPULAÇÃO COM SÍNDROME DE DOWN;
    XIII - REALIZAÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM FACILITAR A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS EXISTENTES, POR PARTE DA POPULAÇÃO COM SÍNDROME DE DOWN.

    Indexação

    Observação