Requerimento nº 1013 de 2022

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO ATENDIMENTO PRESTADO PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, O QUANTO SEGUE:
1 - QUAIS OS TIPOS DE TRATAMENTO DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, INDICANDO OS LOCAIS E PORMENORIZANDO O TIPO DE TRATAMENTO OFERECIDO E PÚBLICO ATINGIDO;
2 - SE A CLÍNICA DE APOIO AO TRATAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA DO MUNICÍPIO ESTÁ EM PLENO FUNCIONAMENTO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS PROFISSIONAIS E TRATAMENTOS SÃO DISPONIBILIZADOS NA REFERIDA CLÍNICA;
3 - QUANTOS PACIENTES SÃO ATENDIDOS PELO MUNICÍPIO NA MENCIONADA CLÍNICA E QUAL SERIA A DEMANDA REAL EXISTENTE DO MUNICÍPIO ;
4 - QUAL A QUANTIDADE DE PROFESSORES DE APOIO QUE EXISTEM NA REDE MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E SE O MUNICÍPIO OFERECE ALGUM TIPO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA ESSE FIM;
5 - QUANTOS NEUROPEDIATRAS ESPECIALISTAS EM TEA QUE EXITEM NO MUNICÍPIO;
6 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR ATIVIDADES DESPORTIVAS PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS QUE POSSAM ATENDER ESSE PÚBLICO DE MODO ACOLHEDOR, POIS ESSA ÁREA NÃO É ATENDIDA ATUALMENTE PELO MUNICÍPIO;
7 - EM ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DE PAIS DE AUTISTAS, E EM VIRTUDE DA NECESSIDADE REAL PARA MELHORA DO QUADRO DOS PACIENTES, INCLUSIVE PARA INTERVENÇÃO PRECOCE, INDAGO SE HÁ POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR ALGUMAS TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES NA CLÍNICA DE APOIO AO TRATAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA DO MUNICÍPIO, OU EM NOVO LOCAL QUE AS COMPORTE, ATRAVÉS DE PARCERIAS E/OU CONVÊNIOS, SENDO ELAS:
A) NEUROPEDIATRA ESPECIALIZADA EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA;
B) FONOAUDIOLOGIA - MÉTODO ABA E PADOVAN;
C) TERAPIA OCUPACIONAL;
D) MUSICOTERAPIA;
E) EQUOTERAPIA;
F) PSICOTERAPIA;
G) PSICOMOTRICIDADE;
H) SALA DE APOIO INDIVIDUAL COM UMA PROFISSIONAL;
I) EXAMES COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO DE SANGUE E IMAGEM, COMO É FEITA PELA REDE PRIVADA.