Requerimento nº 1001 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
1001
Data de Apresentação
05/07/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE:
1 - QUANTOS CONDOMÍNIOS/LOTEAMENTOS EXISTEM NO MUNICÍPIO E QUE ESTÃO IRREGULARES/PENDENTES DE LEGALIZAÇÃO/REGULARIZAÇÃO, NOMEANDO CADA UM DELES, COM A RESPECTIVA LOCALIZAÇÃO;
2 - DECLINE OS MOTIVOS DA FALTA DE LEGALIZAÇÃO/REGULARIZAÇÃO DE CADA UM, BEM COMO O PRAZO ESTIMADO PARA A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS E A ATUAL SITUAÇÃO DE CADA PROCESSO JUNTO AO MUNICÍPIO;
3 - INDIQUE HÁ QUANTO TEMPO ESTÃO TRAMITANDO OS PROCESSOS DE LEGALIZAÇÃO/REGULARIZAÇÃO DE CADA CONDOMÍNIO/LOTEAMENTO.
1 - QUANTOS CONDOMÍNIOS/LOTEAMENTOS EXISTEM NO MUNICÍPIO E QUE ESTÃO IRREGULARES/PENDENTES DE LEGALIZAÇÃO/REGULARIZAÇÃO, NOMEANDO CADA UM DELES, COM A RESPECTIVA LOCALIZAÇÃO;
2 - DECLINE OS MOTIVOS DA FALTA DE LEGALIZAÇÃO/REGULARIZAÇÃO DE CADA UM, BEM COMO O PRAZO ESTIMADO PARA A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS E A ATUAL SITUAÇÃO DE CADA PROCESSO JUNTO AO MUNICÍPIO;
3 - INDIQUE HÁ QUANTO TEMPO ESTÃO TRAMITANDO OS PROCESSOS DE LEGALIZAÇÃO/REGULARIZAÇÃO DE CADA CONDOMÍNIO/LOTEAMENTO.
Indexação
Observação