Requerimento nº 1092 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

1092

Data de Apresentação

01/08/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE:

    1 - CÓPIA DO RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA FISCALIZAÇÃO QUE DETERMINOU O FECHAMENTO DO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DE MARINGÁ;

    2 - QUAIS OS VALORES REPASSADOS PELA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO PARA O HOSPITAL REALIZAR O ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO AOS PACIENTES;

    3 - SE EXISTE UM LOCAL, DISPONIBILIZADO PELA MUNICIPALIDADE, PARA O ENCAMINHAMENTO DOS PACIENTES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE ONDE SE LOCALIZA;

    4 - SE OS PACIENTES QUE VOLTARAM PARA SUAS RESIDÊNCIAS CONTINUARÃO A SER ATENDIDOS PELOS MÉDICOS DO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO.

    Indexação

    Observação