Portaria nº 264 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2022
Número
264
Data de Apresentação
11/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/08/2022
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER AO SERVIDOR HIGINO BARRETO DE MELO NETO, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2149, LOTADO NA DIVISÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 27/08/2012 A 26/08/2017, POR 10 (DEZ) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 31/10/2022 A 09/11/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 10/11/2022 (QUINTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial nº 3922/2022