Portaria nº 268 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2022
Número
268
Data de Apresentação
12/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/08/2022
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR HENRIQUE AMARAL BELLAFRONTE MINE, MATRÍCULA 2185, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 35 (TRINTA E CINCO) DIAS, NOS PERÍODOS DE 05/07/2022 A 06/07/2022, 14/07/2022 A 23/07/2022 E 26/07/2022 A 17/08/2022, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial nº 3923/2022