Portaria nº 281 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2022
Número
281
Data de Apresentação
19/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/08/2022
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINAR AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA LUCINDA FRANCO DA ROCHA, MATRÍCULA 2085, LOTADA NA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, OCUPANTE DO CARGO DE COPEIRO, NO TOTAL DE 01 ANO, 05 MESES E 03 DIAS, COM BASE NA CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EMITIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, EM 14/08/2022, PROTOCOLO 19023110.1.00044/22-2, NIT N. 1203569627-7, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO § 9.º DO ART. 201 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS §§ 7.º E 8.º DO ART. 146 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial nº 3926/2022