Portaria nº 292 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2022
Número
292
Data de Apresentação
24/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/08/2022
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER AO SERVIDOR HIGINO BARRETO DE MELO NETO, MATRÍCULA 2149, LOTADO NA DIVISÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO, A TÍTULO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, REFERENTE AO QUINQUÊNIO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 27/08/2017 A 26/08/2022, A PARTIR DO DIA 27/08/2022, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 80 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n.3930/2022