Portaria nº 296 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2022

Número

296

Data de Apresentação

31/08/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    05/09/2022

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERAR O PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR LEONARDO MESACASA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2175, LOTADO NA PROCURADORIA JURÍDICA, OCUPANTE DO CARGO DE ADVOGADO, DEFERIDO E OFICIALIZADO ATRAVÉS DA PORTARIA 209/2022, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 12/11/2020 A 11/11/2021, DE 13/10/2022 A 01/11/2022 PARA O PERÍODO DE 17/10/2022 A 05/11/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 07/11/2022 (SEGUNDA-FEIRA).

    Indexação

    Observação

    Diário oficial n.3936/2022