Portaria nº 303 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2022
Número
303
Data de Apresentação
05/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/09/2022
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER LICENÇA À SERVIDORA DÉBORA HIRATA MISSUNAGA, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2181, POR MOTIVO DE CASAMENTO, PELO PERÍODO DE 7 (SETE) DIAS, DE 03/09/2022 A 09/09/2022, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 139, INCISO III, ALÍNEA “A”, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n.3938/2022