Portaria nº 304 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2022
Número
304
Data de Apresentação
06/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/09/2022
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER AO SERVIDOR JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS NETO, MATRÍCULA FUNCIONAL 2121, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 25/01/2021 A 24/01/2022, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 03/10/2022 A 12/10/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 13/10/2022 (QUINTA-FEIRA), E 02/01/2023 A 11/01/2023, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 12/01/2023 (QUINTA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n.3939/2022