Portaria nº 319 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2022
Número
319
Data de Apresentação
19/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/09/2022
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ALVES, MATRÍCULA FUNCIONAL 2134, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 13/10/2021 A 12/10/2022, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 13/10/2022 A 22/10/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 24/10/2022 (SEGUNDA-FEIRA), E 06/02/2023 A 15/02/2023, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 16/02/2023 (QUINTA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n.3948/2022